Quem nunca usou fotos encontradas na internet em trabalhos escolares, posts das redes sociais ou para ilustrar apresentações profissionais que atire a primeira pedra!

Mas o que muitos não sabem é que por trás dessas fotos e artes existe o direito autoral e seu uso sem autorização pode gerar inúmeras consequências como processos judiciais e indenizações por danos morais e materiais.

Um escritório especializado reforça que é preciso tomar alguns cuidados ao utilizar fotografias retiradas da internet, e listou algumas dicas que permitem o bom uso das imagens:

Dê os créditos ao autor
Atribuir os devidos créditos ao autor da fotografia é imprescindível. Pedir autorização prévia para usar as imagens é outra orientação que evita futuras “dores de cabeça”. E evita diversos problemas, como processos judiciais e indenizações.

Use banco de imagens gratuitos
Uma opção para quem pretende abastecer seu blog, fazer posts nas redes sociais e até usar fotografias para fins profissionais, é optar, de maneira cautelosa, por banco de imagens gratuitos, onde geralmente, o uso é liberado para fins pessoais e comerciais, mas vale ficar atento às regras individuais.

Marca d’água
Utilizar marca d’água para identificar a marca/ nome do autor também pode ajudar na identificação e comprovação de autoria. No entanto, o advogado alerta: “a inserção da marca d’água pode ser facilmente manipulável, já que essa alternativa não apresenta segurança jurídica".

Formato RAW e EXIF
Hoje é possível fotografar em formatos que permitam a análise dos dados da fotografia. Com tais dados é possível identificar local, data, autor e demais características da imagem. Arquivos em formato EXIF e RAW permitem a extração desses dados, o que ajudaria em um processo judicial.

Como proteger as fotografias?
Existem medidas que podem ajudar o autor a proteger sua obra. Uma opção mais segura é efetuar o registro da fotografia em alguma entidade responsável, como a Biblioteca Nacional.

Compartilhe: